TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIBEIRO GONCALVES

CONTROLE TCE:

CW-009058/20 (ID 116140)

Nº do contrato

11/2019

Objeto (indivisível)

A CONTRATADA PRESTARÁ SERVIÇOS PARA A CONTRATANTE CONSISTINDO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS VISANDO O INCREMENTO DA RECEITA PRÓPRIA (ISS, IPTU, ITBI, TAXAS), DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS (ITR, ICMS – ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DA RECUPERAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO ICMS) ATRAVÉS DE INCREMENTO DO VALOR ADICIONADO, IPVA, CFEM (COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE EXTRAÇÃO MINERAL), SUBSIDIAR AS INSTANCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE JULGAMENTOS; ASSESSORAR OS FISCAIS DURANTE A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRIBUINTES, PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO.

Contratada(s)

COUTO & CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 162.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

18/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

44/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2020 19:29

últ. alteração

05/08/2020 23:27

Data finalização cadastro

05/08/2020 23:26

Vigência inicial

01/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009058/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	05/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	002
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	11 - INEXIGIBILIDADE - TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,.pdf	05/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA	Titular	*.523.023-	lindenbergvieira77@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDILBERTO FERREIRA LIMA JÚNIOR	Fiscal de contrato	*.649.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA NEIDE GIRÃO RUFINO DE CARVALHO	*.307.753-	8935671378	mneiderufino@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA	*.668.973-	comissaorg.2016@gmail.com	CPL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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