ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-008963/20 (ID 116045)
Nº do contrato
034/2019
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma da praça pública do município de São Miguel da Baixa Grande/PI
Contratado
BARROSO ENGENHARIA (27.730.370/0001-30)
Valor do contrato
R$ 30.500,00
(valor inicial)
Vigência atual
10/09/2019 até 10/09/2020
Data assinatura
10/09/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, Inciso I, Lei 8.666/93
Modo pag.
Unico
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/08/2020 16:02
últ. alteração
05/08/2020 16:28
Data finalização cadastro
05/08/2020 16:28
Vigência inicial
10/09/2019
a
10/09/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008963/20
Finalizado em
Observação
05/08/20 16:18
primeira finalização
05/08/20 16:28
Motivo reabertura:
corrigir numero do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2019
Processo administrativo Nº
034/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, Inciso I, Lei 8.666/93
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/12/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
05/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00010000
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.000
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Arquivos
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP. Nº 12 REFORMA DA PRAÇA PUBLICA.pdf
05/08/2020
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Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jonas da Silva Sousa
Titular
***.337.943-**
jonasdornneles@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio da Cruz Moura
Fiscal de contrato
***.762.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA GESANE DE MOURA
***.716.173-**
8632960122
cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ellayne Cristine de Ananias Barroso
***.760.453-**
ellaynebarrosoengenharia@gmail.com
Sócio gerente
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
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Dt entrega em ordem decrescente
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N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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