TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008910/20 (ID 115992)

Nº do contrato

01/2020

Objeto (indivisível)

2.1 ASSESSORIA CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO JURÍDICO ADMINISTRATIVO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO PIAUÍ- PI cujo trabalho visa atender ao Controle Interno e procedimentos administrativos da Prefeitura, bem como fornecer suporte legal necessário ao Município para elaboração de contratos, orientação acerca dos procedimentos licitatórios, dando respaldo e fornecendo informações acerca de quaisquer eventuais questionamentos enviados ao Município, prestando serviços de monitoramento a distância e in loco, através de contatos por e-mail ou telefone e de visitas

Contratado

FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - ADVOCACIA E CONSULTORIA (21.709.574/0001-03)

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência atual

01/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

27/12/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:O presente aditivo ao contrato fundamenta-se nas disposições da previstos no art. 57, §1º da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998, nos termos da Inexigibilidade de Licitação, e resultado da licitação, devidamente homologada pelo Prefeito, com base na proposta da CONTRATADA, todas as partes integrantes deste contrato independente de transição

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2020 14:02

últ. alteração

05/08/2020 16:28

Data finalização cadastro

05/08/2020 16:28

Vigência inicial

01/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008910/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Inexigibilidade Nº 01/2020

Processo administrativo Nº

001/2020

Fundamentação legal da inexigibilidade

O presente aditivo ao contrato fundamenta-se nas disposições da previstos no art. 57, §1º da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais alterações e atualizada pela Lei nº 9.648/98, de 27 de maio de 1998, nos termos da Inexigibilidade de Licitação, e resultado da licitação, devidamente homologada pelo Prefeito, com base na proposta da CONTRATADA, todas as partes integrantes deste contrato independente de transição

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	05/08/2020
2	05/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE)	05/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0201
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO - ADVOGADO - FABIANO SILVA.pdf	05/08/2020
2	Outro	PRIMEIRO ADITIVO - ADVOGADO - FABIANO SILVA.pdf	05/08/2020
3	Extrato de publicação	SEGUNDO ADITIVO - ADVOGADO - FABIANO.pdf	05/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	Titular	*.788.733-	prefolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.788.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS	*.950.043-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	*.788.733-	prefolhodagua@hotmail.com	ADMINISTRAÇÃO

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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