TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008882/20 (ID 115964)

Nº do contrato

003/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATIÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NA RUA TEODORO LIMA, MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI.

Contratado

N & M CONSTRUÇÕES LTDA (13.384.700/0001-79)

Valor do contrato

R$ 47.320,00

(valor inicial)

Vigência atual

19/06/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

19/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:DISPENSA DE LICITAÇÃO: ARTIGO 24, 1, DA LEI N' 8.666193 • "PARA OBRAS E SERVIÇOS OE ENGENHARIA DE VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA 'A', DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA ECONCOMITANTEMENTE.' E MP 961 DE 06 DE MAIO 2020 • QUE ALTERA OS LIMITES OE DISPENSA OE LICITAÇÃO, ENQUANTO DURAR O PERIODO DE VIGÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ATÉ R$ 100.000 00 (CEM MIL REAIS).

Modo pag.

Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2020 12:15

últ. alteração

05/08/2020 16:24

Data finalização cadastro

05/08/2020 16:24

Vigência inicial

19/06/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008882/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 002/2020

Processo administrativo Nº

003/2020

Fundamentação legal da dispensa de licitação

DISPENSA DE LICITAÇÃO: ARTIGO 24, 1, DA LEI N' 8.666193 • "PARA OBRAS E SERVIÇOS OE ENGENHARIA DE
VALOR ATÉ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA 'A', DO INCISO I DO ARTIGO ANTERIOR,
DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UMA MESMA OBRA OU SERVIÇO OU AINDA PARA OBRAS E
SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA E NO MESMO LOCAL QUE POSSAM SER REALIZADAS CONJUNTA
ECONCOMITANTEMENTE.' E MP 961 DE 06 DE MAIO 2020 • QUE ALTERA OS LIMITES OE DISPENSA OE
LICITAÇÃO, ENQUANTO DURAR O PERIODO DE VIGÊNCIA DA CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA: ATÉ R$ 100.000 00 (CEM MIL REAIS).

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	05/08/2020
2	05/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE)	05/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0201
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2040
3	Elemento de despesa	44.90.51

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DM_4098_354_Olho_D_Agua_do_Pi_Licitacao_Dispensa_2020.06.19_Extrato_Contrato_pag_219.pdf - PAVIMENTAÇÃO.pdf	05/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	Titular	*.788.733-	prefolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.788.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS	*.950.043-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	*.788.733-	prefolhodagua@hotmail.com	ADMINISTRAÇÃO

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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