TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008857/20 (ID 115939)

Nº do contrato

001/2020

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FISICA PARA A ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DO PIAUI • PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES EDITAL.

Contratado

DISTRIB. DIFAB J A OLIVEIRA COMERCIO (04.356.109/0001-17)

Valor do contrato

R$ 11.483,42

(valor inicial)

Vigência atual

06/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

06/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666193 'PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR ATÊ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA A, DO INCISO lI DO ARTIGO ANTERIOR E PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA Só VEZ.', ' C/C' COM O DECRETO N'. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE LICITACÕES

Modo pag.

Unico

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/08/2020 11:14

últ. alteração

05/08/2020 16:21

Data finalização cadastro

05/08/2020 16:21

Vigência inicial

06/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008857/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 001/2020

Processo administrativo Nº

001/2020

Fundamentação legal da dispensa de licitação

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24 DA LEI Nº 8.666193 'PARA OUTROS SERVIÇOS E COMPRAS DE VALOR
ATÊ 10% (DEZ POR CENTO) DO LIMITE PREVISTO NA ALINEA A, DO INCISO lI DO ARTIGO ANTERIOR E
PARA ALIENAÇÕES, NOS CASOS PREVISTOS NESTA LEI, DESDE QUE NÃO SE REFIRAM A PARCELAS DE
UM MESMO SERVIÇO, COMPRA OU ALIENAÇÃO DE MAIOR VULTO QUE POSSA SER REALIZADA DE UMA Só
VEZ.', ' C/C' COM O DECRETO N'. 9.412/2018 QUE ATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS DA LEI DE
LICITACÕES

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS)	05/08/2020
2	05/08/2020	Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE )	05/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	04.122.0005.2040
2	Elemento de despesa	33.90.30
3	Fonte	001

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0001 - DIFAP - MATERIAL DE FISIOTERAPIA.pdf	05/08/2020
2	Instrumento contratual	DISPENSA DE LICITAÇÃO - 0001 - DIFAP - MATERIAL DE FISIOTERAPIA.pdf	05/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	Titular	*.788.733-	prefolhodagua@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO PEREIRA RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.788.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS	*.950.043-	8632940006	prefmolhodagua@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS	*.950.043-	prefmolhodagua@hotmail.com	CPL

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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