ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO MAIOR
CONTROLE TCE:
CW-008499/20 (ID 115581)
Nº do contrato
01.0406/2019
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ORGÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON) NO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI.
Contratada(s)
CLÉSIO FONTENELE DE MENEZEZ
CPF:
Valor do contrato
R$ 12.600,00
(valor inicial)
Vigência
04/06/2019 até 31/12/2019
Data assinatura
04/06/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/08/2020 21:20
últ. alteração
04/08/2020 14:29
Data finalização cadastro
04/08/2020 14:29
Vigência inicial
04/06/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008499/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2020
Processo administrativo Nº
008/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/07/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
04/08/2020
2
04/08/2020
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/08/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.131.0002.2039
3
Fonte
001
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP N° 01.0406-2019 DISP N° 0082019 - SEC. GOVERNO.pdf
03/08/2020
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2017' de 04/01/2017
***.222.023-**
PMCMPO@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO TORRES SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 006/2017' de 04/01/2017
***.222.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO RODRIGUES ALVES
***.187.073-**
8632521451
licitacaoprefeituracampomaior@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLESIO FONTENELE DE MENESES
***.710.783-**
PMCMPO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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