TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

CONTROLE TCE:

CW-008497/20 (ID 115579)

Nº do contrato

001/2019

Objeto (indivisível)

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA ENVOLVENDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES JUDICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL EM 1ª 2ª INSTÂNCIA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, JUSTIÇA FEDERAL E OUTRAS ÁREAS E TEMAS DE INTERESSE DA CASA LEGISLATIVA.

Contratada(s)

ALAN ARAUJO COSTA
CPF:

Valor do contrato

R$ 34.800,00

(valor inicial)

Vigência

08/01/2019 até 31/12/2020

Data assinatura

08/01/2019

Status

RESCINDIDO

Nº proc. admin.

001/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/08/2020 20:40

últ. alteração

03/08/2020 21:12

Data finalização cadastro

03/08/2020 21:12

Vigência inicial

08/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008497/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/01/2019	Mural (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 IN 001/2019 NO MURAL DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI)	03/08/2020
2	17/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 IN 001/2019 NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS, EM 17 DE JANEIRO DE 2019, EDIÇÃO MMMDCCXLIV, PAG. 314.)	03/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO LEGISLATIVO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	02-EXTRATO.pdf	03/08/2020
2	Instrumento contratual	01-CONTRATO.pdf	03/08/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA	Titular	*.729.963-	camarasmt2019@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA	Fiscal de contrato	*.729.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO REGIVALDO SIRIANO FERREIRA	*.729.963-	86981541489	camarasmt2019@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALAN ARAUJO COSTA	*.125.003-	alan.a.costa@hotmail.com	pessoa fisica

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	02/08/2019	06/08/2019	03/08/2020 21:46
Termo aditivo Nº 2	31/01/2020	13/02/2020	03/08/2020 21:52
Rescisão Nº	24/04/2020	28/04/2020	03/08/2020 21:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...