TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008284/20 (ID 115366)

Nº do contrato

33/2020

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de totem dispensador de álcool em gel para ser utilizado em pontos estratégicos do município como medida de combate à COVID-19.

Contratado

LASER PAPELARIA LTDA - ME (21.857.273/0001-27)

Valor do contrato

R$ 2.300,00

(valor inicial)

Vigência atual

19/06/2020 até 19/07/2020

Data assinatura

19/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

042/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa: A Secretaria Municipal de Saúde necessita adquirir emergencialmente totem dispensador de álcool em gel para ser utilizado em pontos estratégicos do município como medida de combate à COVID-19, tendo em vista a publicação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". A saúde é de suma importância a aquisição de totem dispensador de álcool em gel para ser utilizado em pontos estratégicos do município, são instrumentos de extrema valia e relevância no combate e prevenção ao contagio e proliferação do coronavírus (COVID19).

Modo pag.

Unico

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

31/07/2020 17:01

últ. alteração

31/07/2020 17:10

Data finalização cadastro

31/07/2020 17:10

Vigência inicial

19/06/2020 a 19/07/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008284/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 15/2020

Processo administrativo Nº

042/2020

Fundamentação legal da dispensa de licitação

	A Secretaria Municipal de Saúde necessita adquirir emergencialmente totem dispensador de álcool em gel para ser utilizado em pontos estratégicos do município como medida de combate à COVID-19, tendo em vista a publicação da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus". A saúde é de suma importância a aquisição de totem dispensador de álcool em gel para ser utilizado em pontos estratégicos do município, são instrumentos de extrema valia e relevância no combate e prevenção ao contagio e proliferação do coronavírus (COVID19).

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/06/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	31/07/2020
2	22/06/2020	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )	31/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	214
2	Programa de trabalho	10.122.0204.2049
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 33_2020 - Laser.pdf	31/07/2020
2	Extrato de publicação	DM_4096_257_Nazare_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-20_(2)_Extrato_Contrato_pag_249.pdf	31/07/2020
3	Extrato de publicação	DM_4096_256_Nazare_do_Pi_Licitacao_Dispensa_015-20_(1)_Ratificacao_pag_249.pdf	31/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Costa	Titular	*.610.003-	licitanazaredopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Francileide Da Silva	Fiscal de contrato	*.132.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Raimundo Nonato Costa	*.610.003-	89994342207	licitanazaredopiaui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO AFONSO FONSECA DE SOUSA	*.297.783-	atendimento@rrcontas.com.br	Sócio administrador

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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