ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-008122/20 (ID 115202)
Nº do contrato
078/2020
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis para a Prefeitura Municipal de Pedro II, Órgãos e Secretarias.
Contratada(s)
SP Comercial e Distribuidora Ltda
CNPJ: 08.728.961/0001-29
Valor do contrato
R$ 250.478,74
(valor inicial)
Vigência
27/07/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
27/07/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2344/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 033/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2020 15:37
últ. alteração
13/08/2020 14:34
Data finalização cadastro
13/08/2020 14:34
Vigência inicial
27/07/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008122/20
Finalizado em
Observação
31/07/20 12:14
primeira finalização
13/08/20 14:34
Motivo reabertura:
RETIFICAR O OBJETO DO CONTRATO:
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-007601/19
Processo administrativo Nº
2344/2020
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
P. M. DE BATALHA
Nº/Ano da ata
033/2019
CNPJ órgão gerenciador
06.553.903/0001-86
Nº/Ano procedimento
033/2019
Vigência da ata:
16/12/2019
até
15/12/2020
Data assinatura Ata
16/12/2019
Data publicação ata
17/12/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/07/2020
Mural (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS.)
30/07/2020
2
28/07/2020
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - DOM)
30/07/2020
3
29/07/2020
Diário Oficial da União (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOU)
30/07/2020
4
28/07/2020
Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO (MEIO NORTE))
30/07/2020
5
30/07/2020
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (CONTRATO E PUBLICAÇÕES PUBLICADO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.)
30/07/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 31 recursos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
FPM, ICMS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2009.0000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3
Elemento de despesa
33.90.30
ELEMENTO DE DESPESA
4
Fonte
214
FMAS, FNAS, CREAS, BPC NA ESCOLA, AEPETI, IGDB
5
Fonte
220
PNAE, PNAE-AEE, PNAE-CRECHE, PNAE-PRÉ-ESCOLA, PNAE- EJA, PNAE ENSINO FUNDAMENTAL, PNAE-ENSINO MÉDIO,
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
CONTRATO E PUBLICAÇÕES.pdf
31/07/2020
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO E PUBLICAÇÕES.pdf
31/07/2020
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3
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO JORNAL.pdf
30/07/2020
baixar
4
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOU.pdf
30/07/2020
baixar
5
Outro
EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM.pdf
30/07/2020
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº '019' de 02/01/2017
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2019' de 05/06/2019
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SEBASTIAO PAULINO
***.292.794-**
SPCOMDIST@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE I
001
ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
250.478,74
250.478,74
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/08/2020
28/08/2020 12:01
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
15
R$ 305.452,62
R$ 0,00
R$ 305.452,62
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 15 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 7856
07/08/2020
1978.60
1.978,60
0
0,00
1978.60
1.978,60
17/08/2020 12:40
Nota Fiscal Nº 7857
07/08/2020
1781.48
1.781,48
0
0,00
1781.48
1.781,48
17/08/2020 12:54
Nota Fiscal Nº 7855
07/08/2020
2329.65
2.329,65
0
0,00
2329.65
2.329,65
17/08/2020 13:00
Nota Fiscal Nº 7854
07/08/2020
5269.32
5.269,32
0
0,00
5269.32
5.269,32
18/08/2020 10:55
Nota Fiscal Nº 7861
14/08/2020
107687.70
107.687,70
0
0,00
107687.70
107.687,70
09/09/2020 11:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
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