ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-008082/20 (ID 115162)
Nº do contrato
066/2018
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA TÉCNICA E LOGÍSTICA EM PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, COM ENFASE NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA
Contratada(s)
HABITAT PROJETOS E AVALIAÇÕES SOCIAIS LTDA
CNPJ: 04.107.530/0001-94
Valor do contrato
R$ 48.132,00
(valor inicial)
Vigência
18/05/2018 até 31/12/2020
Data assinatura
18/05/2018
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1088/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2020 11:47
últ. alteração
30/07/2020 11:55
Data finalização cadastro
30/07/2020 11:55
Vigência inicial
18/05/2018
a
18/05/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008082/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 015/2020
Processo administrativo Nº
1088/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/07/2018
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2020
2
19/07/2018
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
30/07/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
2004
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRAT 015-2018.pdf
30/07/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
jose marques viana neto
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 019/2017' de 02/01/2017
***.018.353-**
josemvneto@otmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 04/2019' de 05/06/2019
***.316.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SÍGLIA BEMVINDO FALCÃO
***.121.143-**
oferta2815@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
15/05/2019
06/09/2019
30/07/2020 11:59
anexos
Termo aditivo Nº 2
12/05/2020
13/05/2020
30/07/2020 12:00
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.011,00
R$ 0,00
R$ 4.011,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1162
16/11/2020
4011.00
4.011,00
0
0,00
4011.00
4.011,00
21/12/2020 12:42
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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nenhum arquivo
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