ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-008030/20 (ID 115110)
Nº do contrato
014/2018
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SUPORTE E CONSULTORIA ECONÔMICA, FINANCEIRA, TÉCNICA, JURÍDICA E ATUARIA, ASSIM COMO A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COMPREV.
Contratada(s)
SOCIEDADE CIVIL ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66
Valor do contrato
R$ 234.100,20
(valor inicial)
Vigência
02/02/2018 até 31/12/2020
Data assinatura
02/02/2018
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
287/2018
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/07/2020 08:30
últ. alteração
27/08/2020 13:37
Data finalização cadastro
27/08/2020 13:37
Vigência inicial
02/02/2018
a
02/02/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008030/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 05/2018
Processo administrativo Nº
287/2018
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/02/2018
Diário Oficial dos Municípios ()
30/07/2020
2
09/02/2018
Jornal de Grande Circulação (MEIO NORTE)
30/07/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
2186
2
Programa de trabalho
12.020.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
21.86.00
Arquivos
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRAT INEXIGIBILIDADE 05-2018.pdf
30/07/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO PINTO GENTIRANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO 309/2017' de 10/10/2017
***.343.133-**
FUNDOPREVP2@OUTLOOK.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
STEPHANY MONTEIRO MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 05/2020' de 13/01/2020
***.862.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA
***.459.603-**
86999914095
cpl.pmpii@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NELSON NERY COSTA
***.632.823-**
acadpi@ig.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/01/2019
27/08/2020 13:41
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/01/2020
27/08/2020 13:43
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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