TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-007951/20 (ID 115031)

Nº do contrato

001/2018

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente contrato, a prestação, pela CONTRATADA, dos serviços técnicos especializados na consultoria jurídica, financeira, contábil e atuarial junto à área de Regime Próprio de Previdência Social do Município para o exercício de 2018, prestando a consultoria especificamente nos seguintes serviços: A) ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA AO RPPS, COM ÊNFASE NA APLICAÇÃO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO BANCÁRIO B) Consultoria Financeira e de Investimentos ao RPPS C) Compensação Previdenciária – COMPREV, COM FULCRO NA ESPECIFICIDADE DO DIREITO BANCÁRIO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO D) SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, UTILIZANDO A EXPERTISE E CONHECIMENTO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO ADMINISTRATIVO

Contratada(s)

SOCIEDADE CIVIL ALMEIDA E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 01.442.338/0001-66

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)

Vigência

01/03/2018 até 31/12/2019

Data assinatura

01/03/2018

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/07/2020 11:23

últ. alteração

30/07/2020 09:05

Data finalização cadastro

30/07/2020 09:05

Vigência inicial

01/03/2018 a 31/12/2018

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007951/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/03/2018	Diário Oficial dos Municípios ()	29/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	14100000	REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
2	Programa de trabalho	09.272.2122.3390.3500	GESTÃO DE FUNDO DE PREVIDÊNCIA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇO DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 001-2018 Previdência.pdf	29/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIANO FONSECA DE SOUSA	Titular	*.293.343-	fonseca.luciano@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL FONSECA CORREIA	Fiscal de contrato	*.861.623-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO FONSECA DE SOUSA	*.293.343-	86994256644	fonseca.luciano@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO	*.333.733-	barbosadealmeida@uol.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/12/2018	16/01/2019	30/07/2020 09:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...