ÓRGÃO:
CAMARA DE NOVO SANTO ANTONIO
CONTROLE TCE:
CW-007911/20 (ID 114991)
Nº do contrato
001/2019
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular (notória especificação) pela CONTRATADA à CONTRATANTE de serviços profissionais de contabilidade (assessoria e consultorias técnicas), elaboração de balancetes mensais.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 39.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/01/2019 até 31/12/2020
Data assinatura
11/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/07/2020 22:35
últ. alteração
28/07/2020 22:43
Data finalização cadastro
28/07/2020 22:43
Vigência inicial
11/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007911/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2020
Processo administrativo Nº
001/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/01/2019
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
28/07/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSO ORDINÁRIO
2
Programa de trabalho
01.031.0032.2001.0000
ASSESSORIA CONTÁBIL
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços - terceiro pessoa física
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_3747_431_Novo_Santo_Antonio_Licitacao_Inexigibilidade_001-19_Extrato_Contrato_pag_5.pdf
28/07/2020
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DE OLIVEIRA MELO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata Solene' de 01/01/2017
***.965.373-**
folha@acessomunicipal.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE FLORES BASTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n. 08/2020' de 18/05/2020
***.894.783-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DE OLIVEIRA MELO FILHO
***.965.373-**
86981488117
folha@acessomunicipal.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO
***.753.353-**
NETO@ACESSOMUNICIPAL.COM
Contador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2019
17/01/2020
28/07/2020 23:00
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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