TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-007817/20 (ID 114897)

Nº do contrato

248/2020

Objeto (divisível - Por item)

A aquisição em caráter emergencial, de Dieta Balanceada a ser utilizada no Hospital Nossa Senhora de Fátima, com a finalidade de atender os pacientes entubados decorrente da Covid 19, no município de Parnaíba - PI, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 497/2020 do Processo nº 15424/2020.

Contratada(s)

R O CARVALHO DO NASCIMENTO(EPP)
CNPJ: 05.577.401/0001-22

Valor do contrato

R$ 17.057,50

(valor inicial)

Vigência

24/07/2020 até 07/09/2020

Data assinatura

24/07/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

15424/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/07/2020 09:54

últ. alteração

28/07/2020 10:05

Data finalização cadastro

28/07/2020 10:05

Vigência inicial

24/07/2020 a 07/09/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007817/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/07/2020	Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA)	28/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	03.39.03	3.3.90.30.36
2	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30.07
3	Programa de trabalho	01.030.2000.8236.0000	10.302.0008.2360.0000
4	Programa de trabalho	10.302.0008.2360.0000	AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A COVID-19
5	Fonte	02141150	214.115.00

Arquivos

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	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO-DISPENSA 78-CONTRATO 48-2020 -DIETA BALANCEADA-R.O. CARVALHO - OTIMA DISTRIBUIDORA.pdf	28/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Fiscal administrativo	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA	*.650.603-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rejane Oliveira Carvalho do Nascimento	*.783.983-	otimadistribuidora@otimadistribuidora.com.br	Sócio

Detalhe do objeto

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n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	Equipo para nutrição enteral- equipo para dieta enteral via sonda, infusão por gravidade, equipo gravitacional, com ponta perfurante e tampa protetora câmara flexível para visualização de gotejamento e extensão em pvc azul com comprimento de 1,50m, controle de fluxo tipo pinça rolete, filtro de ar lateral e com conector escalonado, compatível com a dieta.	250 UND	250.00	UND (Unidade)	17,96	4.490,00
01	Dieta balanceada, oligomérica, tipo uso enteral, uso nutricional completa, aplicação paciente critico, características adicionais isenta de gluten, sacarose e de lactose, com teor de 1,5 kcal?ml, hiperproteica, normopolidica, embalagem com 100ml, sistema fechado.	250 BOL	250.00	BOL (Bolsa)	50,27	12.567,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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