TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO MACEDO

CONTROLE TCE:

CW-007768/20 (ID 114848)

Nº do contrato

57/2019

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa ou pessoa física para prestação dos serviços jurídicos de atuação consultiva e contenciosa na primeira instância, em atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Francisco Macedo/PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico anexo ao Edital.

Contratada(s)

FREDERICO LEONARDO DAMASCENO ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)

Vigência

30/08/2019 até 30/08/2020

Data assinatura

30/08/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

36/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CONVITE Nº 001/2019

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/07/2020 17:22

últ. alteração

07/08/2020 19:19

Data finalização cadastro

07/08/2020 19:19

Vigência inicial

30/08/2019 a 30/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007768/20

28/07/20 16:45	primeira finalização
04/08/20 15:16	Motivo reabertura: Natureza de serviços contínuos.
07/08/20 19:19	Motivo reabertura: equívoco na data do gestor

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/09/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	28/07/2020
2	02/09/2019	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000002	Secretaria Mun. de Adm. Finanças e Planejamento
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	04.122.1303.2004.0000	Manutenção de Encargos da Administração Geral

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo Nº 57 2019.pdf	28/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZ EDUARDO SILVA ALENCAR	Titular	*.877.483-	cpl.franciscomacedo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IZEDITO RODRIGUES COUTINHO	Fiscal de contrato	*.045.243-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERNANDO DE CARVALHO ALENCAR	*.404.654-	8934350080	prefeiturafm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
fred leonardo damasceno alencar	*.377.663-	cmfm2015@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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