TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BETANIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007601/20 (ID 114681)

Nº do contrato

01/2019

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços advocatícios na assessoria e consultoria jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Betânia do Piauí - PI, para auxílio na elaboração dos pareceres das comissões parlamentares constituídas, nos procedimentos licitatórios, contratação de pessoal e outros prestadores de serviços, dentre outros afazeres pertinentes aos interesses da Casa Legislativa.

Contratada(s)

LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 32.400,00

(valor inicial)

Vigência

03/01/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

03/01/2019

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

01/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/07/2020 16:26

últ. alteração

27/07/2020 19:04

Data finalização cadastro

27/07/2020 19:04

Vigência inicial

03/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007601/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/01/2019	Diário Oficial dos Municípios (Instrumento contratual)	27/07/2020
2	15/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (Aditivo contratual, no qual alterou a cláusula cinco do contrato de prestação de serviços advocatícios firmado entre as partes, sendo antecipada a data do encerramento da vigência do dia 31.12.2020 para o dia 31.12.2019)	27/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00100	Recursos Ordinários
2	Programa de trabalho	01.091.0012.2003.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Aditivo Contrato Advogado.pdf	27/07/2020
2	Instrumento contratual	Contrato Advogado 2019.pdf	27/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum gestor cadastrado

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCON MILTON RODRIGUES FARIAS	*.241.253-	89994031058	marconfariasadv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR	*.670.504-	laersonalencar@yahoo.com.br	Advogado

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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