TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

CONTROLE TCE:

CW-007549/20 (ID 114629)

Nº do contrato

001/2019

Objeto (indivisível)

O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviçosS técnicos especializados de natureza singular (notória especificação) pelo CONTRATADO à CONTRATANTE de serviços profissionais de advocacia (assessoria e consultorias técnicas), consultoria e prática Jurídica, e acompanhamento Junto aos órgãos competentes dos serviços da contratante.

Contratada(s)

GUSTAVO FRAZAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 27.513.562/0001-95

Valor do contrato

R$ 31.200,00

(valor inicial)

Vigência

09/01/2019 até 31/12/2020

Data assinatura

09/01/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2019

Tipo instrumento

OUTRO INSTRUMENTO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/07/2020 15:14

últ. alteração

28/07/2020 21:25

Data finalização cadastro

28/07/2020 21:25

Vigência inicial

09/01/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007549/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/01/2019	Diário Oficial dos Municípios ()	28/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	01.031.1003.2001.0000	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	EXTRATO INEXIGIBILIDADE 2019 I.pdf	28/07/2020
2	Extrato de publicação	EXTRATO INEXIGIBILIDADE 2019 I.pdf	28/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALVES DE ASSIS	Titular	*.432.803-	professorpepi@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ALVES DE ASSIS	Fiscal de contrato	*.432.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ALVES DE ASSIS	*.432.803-	86999919829	professorpepi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZÃO	*.387.763-	gustavosilva@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2019	31/12/2019	28/07/2020 21:45

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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