O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa objetivando a aquisição em caráter emergencial de medicamentos para o Hospital Nossa Senhora de Fátima, para o tratamento dos pacientes infectados pela COVID-19, no Município de Parnaíba - PI, conforme Termo de Cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual nº 16.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 465/2020, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 00537//20 do Processo nº 16207/2020. Entrega imediata, para o período de 30 (trinta) dias de 2020.