TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-007415/20 (ID 114495)

Nº do contrato

001/2020

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de pessoa jurídica para execução dos serviços de emissão de dispositivo de certificação digital tipo A3, com fornecimento, validação, emissão e garantia (validade) de 3 (três) anos, homologado pela ICP-Brasil E-CPF, a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos cartão com chip, serviços de disponibilização de leitura de cartão com chip (certificado digital).

Contratada(s)

RM CERTIFICADOS DIGITAIS EIRELI
CNPJ: 29.113.745/0017-06

Valor do contrato

R$ 682,00

(valor inicial)

Vigência

10/07/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

10/07/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5099/2020

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/07/2020 10:38

últ. alteração

23/07/2020 11:01

Data finalização cadastro

23/07/2020 11:01

Vigência inicial

10/07/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007415/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DE CARTA CONTRATO Nº01/2020 - DOM - EDIÇÃO IVCXII)	23/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	04.123.0002.2024	Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
3	Fonte	001	PRÓPRIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Termo de liberação	DM_4110_202_Floriano_Licitacao_Dispensa_049-20_Ratificacao_pag_321.pdf	23/07/2020
2	Extrato de publicação	DM_4112_218_Floriano_Licitacao_Dispensa_049-20_Carta_Contrato_001-20_pag_310-312.pdf	23/07/2020
3	Instrumento contratual	CARTA CONTRATO Nº01-2020 DISPEN 49.pdf	23/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉLIA RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.598.447-	FINANCAS@FLORIANO.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ALVES FEITOZA	Fiscal de contrato	*.594.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA	*.420.693-	8935151136	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RENATA DE BRITO FERNANDES NUNES	*.241.786-	RENATABRITO@GMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
02	SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL TIPO A3, COM FORNECIMENTO, VALIDAÇÃO EMISSÃO E GARANTIA (VALIDADE) DE CERTIFICADO DIGITAL HOMOLOGADO PELA ICP-BRASIL E-CPF, A SEREM ARMAZENADOS E PROTEGIDOS POR SENHA EM DISPOSITIVOS CARTÃO COM CHIP.	2 SV	2.00	SV (Serviço)	261,00	522,00
01	SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LEITORA DE CARTÃO COM CHIP (CERTIFICADO DIGITAL)	2 SV	2.00	SV (Serviço)	80,00	160,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 62.162,00	R$ 0,00	R$ 62.162,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6506	14/07/2020	261.00	261,00	261.00	261,00	07/08/2020 09:36
Nota Fiscal Nº 7224	30/07/2020	160.00	160,00	160.00	160,00	07/08/2020 09:48
Nota Fiscal Nº 6562	16/07/2020	261.00	261,00	261.00	261,00	07/08/2020 11:09
Nota Fiscal Nº 368	09/12/2021	12296.00	12.296,00	12296.00	12.296,00	09/12/2021 11:18
Nota Fiscal Nº 394	01/03/2022	12296.00	12.296,00	12296.00	12.296,00	07/03/2022 09:46

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