ÓRGÃO:
CAMARA DE ELESBAO VELOSO
CONTROLE TCE:
CW-007376/20 (ID 114456)
Nº do contrato
010701/2019
Objeto (indivisível)
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA
Contratada(s)
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 08.681.051/0001-38
Valor do contrato
R$ 39.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/02/2019 até 31/12/2020
Data assinatura
08/02/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/07/2020 15:13
últ. alteração
30/07/2020 16:22
Data finalização cadastro
30/07/2020 16:22
Vigência inicial
08/02/2019
a
08/02/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007376/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2019
Processo administrativo Nº
001/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
0-0 de 0 publicações
F
P
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00100
RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0101.2001.0000
MANUTENÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
3
Elemento de despesa
33.90.35
CONSULTORIA TECNICA JURIDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
EMPENHO.pdf
30/07/2020
baixar
2
Extrato de publicação
DM_3754_127_Elesbao_Veloso_Extrato_Contrato_Inexigibilidade_01-19_pag_15.pdf
30/07/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GONÇALO PORTELA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0012019' de 01/01/2019
***.960.013-**
cmeveloso@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SOARES
***.428.313-**
8632851842
luizfernandoalencar4@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANDRE LIMA RAMOS
***.312.553-**
MARCOSANDRE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/03/2020
14/08/2020 12:05
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...