O DOCUMENTO CADASTRADO TRATA-SE DE UMA NOTA DE EMPENHO, AQUISIÇÃO DIRETA PELA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, SEM TERMO CONTRATUAL POR SE TRATAR DE UM QUANTITATIVO PEQUENO. A DATA DE ASSINATURA, ASSIM COMO A VIGÊNCIA DESCRITA, REFERE - SE A DATA DE EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO.