ÓRGÃO:
P. M. DE COCAL DE TELHA
CONTROLE TCE:
CW-007319/20 (ID 114399)
Nº do contrato
33/2020
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO AMBIENTAL, PARA INCREMENTAR A RECEITA DO MUNICÍPIO DE COCAL DE TELHA - PI
Contratada(s)
CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00
Valor do contrato
R$ 16.000,00
(valor inicial)
Vigência
15/07/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
15/07/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
22/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/07/2020 20:11
últ. alteração
21/07/2020 20:22
Data finalização cadastro
21/07/2020 20:22
Vigência inicial
15/07/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007319/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 03/2020
Processo administrativo Nº
22/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/07/2020
Diário Oficial dos Municípios (dom)
21/07/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0208
Orçamento Geral do Município/FPM/15% efetivo recebimento do ICMS Ecológico
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.1117
projeto atividade
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICACAO DO EXTRATO NO DOM.pdf
21/07/2020
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 33 -2020 DIGITALIZADO.pdf
21/07/2020
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CELIA DA COSTA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2016
***.519.068-**
pm.cocaldetelha.pi@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CELIA DA COSTA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2016
***.519.068-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO SILVA DE OLIVEIRA
***.432.003-**
863263023
cplct.cocaldetelha@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
***.578.653-**
rodrigocastelobranco@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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