TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-007276/20 (ID 114356)

Nº do contrato

004/2020

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO MUNICIPAL, CÍVEL E TRABALHISTA, PARA ATUAR EM DEFESA DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO-PI, NO QUE TANGE À REPRESENTAÇÃO, EM MATÉRIAS NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM 1ª INSTÂNCIA, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.

Contratada(s)

DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 32.226.439/0001-23

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)

Vigência

22/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

22/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

003/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/07/2020 10:22

últ. alteração

04/08/2020 09:48

Data finalização cadastro

04/08/2020 09:48

Vigência inicial

22/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007276/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/02/2020	Diário Oficial dos Municípios (D.O.M. pág 285)	22/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000100	TESOURO MUNICIPAL
2	Programa de trabalho	04.122.0204.2021	MANUT. ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ADMIN. PLANEJ. E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 004-2020 - PMEV - INEXIGIBILIDADE - 002-2020.pdf	22/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ IVAN DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.867.853-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MATTSON RESENDE DOURADO	*.253.593-	MATTSONADVdORADO@HOTMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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