ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006914/20 (ID 113994)
Nº do contrato
001/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, PARECERES JURÍDICOS, ELABORAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
Contratada(s)
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 15.288.776/0001-26
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/01/2019 até 31/12/2020
Data assinatura
04/01/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2020 11:02
últ. alteração
13/07/2020 12:13
Data finalização cadastro
13/07/2020 12:13
Vigência inicial
04/01/2019
a
31/12/2019
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006914/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2019
Processo administrativo Nº
001/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/02/2019
Diário Oficial do Estado (DOM)
13/07/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
inexg 01.2019.pdf
13/07/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Vianney de Sousa Alencar
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2017
***.276.573-**
pmcaldeiraopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO GONÇALVES ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006' de 02/05/2019
***.359.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR
***.331.848-**
08934551218
pm-piaui@bol.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS
***.170.753-**
franciscofelipe.adv@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2019
13/01/2020
13/07/2020 12:29
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 84.000,00
R$ 0,00
R$ 84.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
07/07/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
13/07/2020 12:36
Nota de serviço
06/08/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
07/08/2020 09:16
Nota de serviço
08/09/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
09/09/2020 08:50
Nota de serviço
20/10/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
28/10/2020 08:47
Nota de serviço
05/11/2020
12000.00
12.000,00
0
0,00
12000.00
12.000,00
05/11/2020 13:04
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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