ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-006904/20 (ID 113984)
Nº do contrato
2122 - DISPENSA Nº 106/2019
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA RUA IOIÔ MELO, S/Nº, BAIRRO PRADO.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS-ME
CNPJ: 33.803.452/0001-60
Valor do contrato
R$ 4.731,40
(valor inicial)
Vigência
24/09/2019 até 21/03/2020
Data assinatura
24/09/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
14491/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/07/2020 10:25
últ. alteração
13/07/2020 10:38
Data finalização cadastro
13/07/2020 10:38
Vigência inicial
24/09/2019
a
21/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006904/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 106/2019
Processo administrativo Nº
14491/2019
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/09/2019
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 138.)
13/07/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021600
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
2
Programa de trabalho
12.361.0752.1018.0000
REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO.pdf
13/07/2020
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Keila Maria de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.552/19' de 03/01/2019
***.679.983-**
seducpiripiri@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JESSICA RAMILA DE SOUSA CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 02/19' de 08/01/2019
***.137.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DE ASSIS
***.519.973-**
movimentoconstrucao@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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