TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-006489/20 (ID 113569)

Nº do contrato

150-SMS/2020

Objeto (divisível - Por item)

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de conclusão do prédio onde será instalada Policlínica, de acordo com edital e projeto básico em anexo

Contratada(s)

CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA
CNPJ: 07.413.690/0001-50

Valor do contrato

R$ 792.000,00

(valor inicial)

Vigência

02/07/2020 até 02/07/2021

Data assinatura

02/07/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040.0000004/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO RDC Nº 040.000004/2020

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/07/2020 10:49

últ. alteração

04/08/2020 14:29

Data finalização cadastro

04/08/2020 14:29

Vigência inicial

02/07/2020 a 02/07/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006489/20

02/07/20 11:27	primeira finalização
02/07/20 12:37	Motivo reabertura: RETIFICAR ANEXO ARQUIVADO.
04/08/20 14:29	Motivo reabertura: Distrato do contrato nº 150/2020, celebrado entre as partes, com fundamento no ART. 79, II da Lei nº 8.666/93, a fim de rescindir administrativamente o instrumento contratual que tinha por objeto a contratação para execução dos serviços de conclusão da policlínica, de acordo com edital e projeto básico em anexo. Para atender a secretaria de saúde do município de Floriano-PI, de acordo com autos que integram o requerimento nº 001.0005375/2020.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/07/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOM )	02/07/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	10.302.0010.1067	Conclusão da policlínica
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DISTRATO CONTRATO Nº 150.2020.pdf	04/08/2020
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DISTRATO CONTRATO DOM.pdf	04/08/2020
3	Instrumento contratual	CONTRATO 150 -2020 - RDC ELETRÔNICO 001-2020.pdf	02/07/2020
4	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 0150.2020.pdf	02/07/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JAMES RODRIGUES DOS SANTOS	Titular	*.443.013-	jamesburity@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLAYSON DUARTE NEPOMUCENO	Fiscal de contrato	*.690.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CELIA MOTA DA SILVA	*.201.753-	8935151136	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Irante Vitalino de Oliveira	*.976.708-	CONSTRUTORABRASILEIRALTDA@HOTMAIL.COM	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	CONCLUSÃO DO PRÉDIO ONDE SERÁ INSTALADA A POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI	1 UND	1.00	UND (Unidade)	792.000,00	792.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

04/08/2020

O contrato foi reaberto no dia 04/08/2020 para que seja informada publicação do distrato celebrado entre as partes, com fundamento no ART. 79, II da Lei nº 8.666/93, a fim de rescindir administrativamente o instrumento contratual que tinha por objeto a contratação para execução dos serviços de conclusão da policlínica, de acordo com edital e projeto básico em anexo. Para atender a secretaria de saúde do município de Floriano-PI, de acordo com autos que integram o requerimento nº 001.0005375/2020.

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