TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-006399/20 (ID 113479)

Nº do contrato

122606/2020

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de Materiais e EPIs destinados às ações preventivas e ao enfrentamento e combate da Pandemia do Novo coronavirus (COVID-19), através da Secretaria Municipal de Saúde VÁRZEA BRANCA - PI.

Contratado

PARÁ MADEIRAS LTDA - ME. (09.521.302/0001-80)

Valor do contrato

R$ 47.232,00

(valor inicial)

Vigência atual

26/06/2020 até 26/09/2020

Data assinatura

26/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001478/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:art. 24, inciso IV da Lei n° 8.666/93, c/c art. 4º, § 1º e § 2º, da Lei 13.979, de 6/02/2020, regulamentada pela Portaria Nº 356, de 11/03/2020 do Ministério da Saúde.

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2020 23:15

últ. alteração

30/06/2020 23:57

Data finalização cadastro

30/06/2020 23:57

Vigência inicial

26/06/2020 a 26/09/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006399/20

30/06/20 23:36	primeira finalização
30/06/20 23:57	Motivo reabertura: PARA CORREÇÃO DE EMAIL.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (DM_4102_528_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_012-20_(2)_Adjudicacao,_Homologacao,_Extrato_Contrato_pag_321)	30/06/2020
2	30/06/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (WWW.VARZEABRANCA.PI.GOV.BR))	30/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	214	(Transferências Fundo a Fundo/Recursos do SUS/FMS)
2	Programa de trabalho	10.122.0005.2047.0000	MANUTENÇÃO DO FMS
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA LICITAÇÃO 012-2020 MATERIAL EPIs - SEC SAUDE - PMVBRANCA.pdf	30/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA	Titular	*.097.613-	prefeituravb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALTEMIR SUTERO DOS SANTOS FILHO	Fiscal de contrato	*.721.578-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLORESVALDO RODRIGUES DA SILVA FILHO	*.838.218-	8935841194	florifilho@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
WALTERDES COELHO DE MOURA	*.096.442-	wparamadeiras@yahoo.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

n° item	item	quant	val unit	val total (R$)
1	ÁLCOOL 70% 1 LT HANOVA LT 600 R$ 12,90	600	12,90	7.740,00
2	ÁLCOOL GEL 70% 400G C/12 UNID BELL CORPUS CX 50 R$ 132,00	50	132,00	6.600,00
3	AVENTAL MANGA LONGA TNT C/10 UND PROTDESC PCT 60 R$ 125,00	60	125,00	7.500,00
4	LUVAS P/PROCEDIMENTO "G" C/100 UND TALGE CX 60	60	50,00	3.000,00
5	LUVAS P/PROCEDIMENTO "M" C/100 UND TALGE CX 60 R$ 50,00	60	50,00	3.000,00

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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