TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-006388/20 (ID 113466)

Nº do contrato

011/2020

Objeto (divisível - Por item)

aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, para o município de Pedro II - PI

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE
CNPJ: 07.044.451/0001-70

Valor do contrato

R$ 495.500,00

(valor inicial)

Vigência

24/03/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

24/03/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

516/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 01/2020

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/06/2020 15:37

últ. alteração

30/06/2020 15:44

Data finalização cadastro

30/06/2020 15:44

Vigência inicial

24/03/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006388/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/06/2020	Diário Oficial da União ()	30/06/2020
2	17/06/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	30/06/2020
3	17/06/2020	Jornal de Grande Circulação (meio norte)	30/06/2020
4	01/07/2020	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	2016
2	Fonte	2017
3	Programa de trabalho	12.361.0008.2016.0000
4	Programa de trabalho	12.361.0008.2017.0000
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato agricultura familiar.pdf	30/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA AMÉLIA DOS SANTOS	Titular	*.999.918-	MAELIASANTOS@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELSON PAIVAS BARROS	Fiscal de contrato	*.516.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO FELIPE DE OLIVEIRA	*.459.603-	86999914095	cpl.pmpii@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES	*.251.473-	apiguan2017@hotmail.com	REPRESENTANTE ASSOCIADO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
21	TOMATE	4.000 KG	4000.00	KG (Quilograma)	6,03	24.120,00
20	POLPA DE FRUTA	7.000 KG	7000.00	KG (Quilograma)	16,10	112.700,00
19	PIMENTÃO	1.200 KG	1200.00	KG (Quilograma)	4,57	5.484,00
18	PEPINO	3.500 KG	3500.00	KG (Quilograma)	3,85	13.475,00
17	OVO CAIPIRA	20.000 UND	20000.00	UND (Unidade)	1,37	27.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/08/2020		04/03/2021 14:10

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 283.340,95	R$ 0,00	R$ 253.340,95

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 480563	29/06/2020	50876.20	50.876,20	50876.20	50.876,20	21/07/2020 11:38
Nota Fiscal Nº 507325	20/08/2020	60769.30	60.769,30	60769.30	60.769,30	24/08/2020 12:53
Nota Fiscal Nº 526836	25/09/2020	60616.45	60.616,45	30616.45	30.616,45	05/10/2020 12:39
Nota Fiscal Nº 582020	31/12/2020	33075.90	33.075,90	33075.90	33.075,90	21/01/2021 09:58
Nota Fiscal Nº 581120	29/12/2020	78003.10	78.003,10	78003.10	78.003,10	21/01/2021 10:02

Observações

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