ÓRGÃO:
P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006365/20 (ID 113443)
Nº do contrato
039/2020
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços na elaboração de Projeto executivo de pavimentação de vias publicas em paralelepipedo no Município de Ipiranga do Piauí, referente ao Convenio n° 887046/2019 – Codevasf.
Contratada(s)
PLANACON – PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 7.333,26
(valor inicial)
Vigência
10/06/2020 até 10/06/2021
Data assinatura
10/06/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/06/2020 10:56
últ. alteração
30/06/2020 11:17
Data finalização cadastro
30/06/2020 11:17
Vigência inicial
10/06/2020
a
10/06/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006365/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2020
Processo administrativo Nº
029/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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meio publicação
data cadastro
1
12/06/2020
Diário Oficial dos Municípios (Ano XVIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 12 de Junho de 2020 • Edição IVXC)
30/06/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
2
Programa de trabalho
15.451.0019.1040.0000
OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
3
Fonte
510
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU CONTRATOS DE REPASSE DA UNIÃO
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA 005-2020.pdf
30/06/2020
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE SANTOS REGO
Titular
ui-button
ato de designação nº '2017/2020' de 01/01/2017
***.310.444-**
pmipiranga@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDENE ALVES FONTES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 017/2020' de 04/06/2020
***.672.523-**
LILIANE DOS SANTOS FONTES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 017/2020' de 04/06/2020
***.446.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILSON DOS SANTOS PEREIRA
***.733.873-**
89988113868
cpl.ipiranga@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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