ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-006297/20 (ID 113375)
Nº do contrato
042/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE MONSENHOR GIL - PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 848805/2017 – CODEVASF.
Contratada(s)
Planacon - Planejamento e Consultoria de Projetos Tecnicos Ltda
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 8.309,48
(valor inicial)
Vigência
26/06/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
26/06/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
039/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/06/2020 13:16
últ. alteração
29/06/2020 13:23
Data finalização cadastro
29/06/2020 13:23
Vigência inicial
26/06/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006297/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017/2020
Processo administrativo Nº
039/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/06/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/06/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Fonte de Recursos: Convênio nº 848805/2017-CODEVASF, Orçamento Geral do Município 2020 e outros
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
ELEMENTO DE DESPESA OBRA
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4101_238_Monsenhor_Gil_Licitacao_Dispensa_17-20_Extrato_Contrato_Ratificacao_pag_386.pdf
29/06/2020
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MICAEL ALVES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 038/2019' de 07/11/2019
***.883.663-**
cpl.msgil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MICAEL ALVES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 038/2019' de 07/11/2019
***.883.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Odivaldo Mendes Viana
***.343.173-**
PROJETOS@PLANACONPI.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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