TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006278/20 (ID 113356)

Nº do contrato

008/2020

Objeto (indivisível)

Fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da Câmara Municipal de Teresina.

Contratada(s)

ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S/A
CNPJ: 27.157.474/0001-06

Valor do contrato

R$ 28.716,76

(valor inicial)

Início vigência

28/05/2020

(VIGÊNCIA INDETERMINADA)

Data assinatura

28/05/2020

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

CT.1.000274/20-23

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/06/2020 11:35

últ. alteração

31/05/2022 12:45

Data finalização cadastro

31/05/2022 12:45

Vigência inicial

28/05/2020 a 28/05/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006278/20

29/06/20 12:27	primeira finalização
31/05/22 12:45	Motivo reabertura: Conforme consta na cláusula primeira do primeiro termo aditivo ao contrato 08/2020, o contrato foi prorrogado por prazo indeterminado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/06/2020	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.783)	29/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Recursos Ordinários (Tesouro)
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2310	Função: 01 - Legislativa; Subfunção: 031 - Ação Legislativa; Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina; Ação: 2310 - Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 008 2020 - ÁGUA E ESGOTO.pdf	29/06/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO 008 2020 - ÁGUA E ESGOTO.pdf	29/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIO DAVID MENDES RIBEIRO	Titular	*.116.263-	MARIODAVID2009@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIO DAVID MENDES RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.116.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ATEVALDO LOPES CARNEIRO	*.585.933-	86999143321	atevaldolopes.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLEYSON JACOMINI DE SOUSA	*.918.066-	AGUASDETERESINA@HOTMAIL.COM	Diretor Presidente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	27/05/2021		11/06/2021 10:40

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

31/05/2022

O valor contratado de R$ 28.716,76 informado, refere-se ao valor total pago durante o ano de 2019, e está sendo usado apenas como estimativa para os próximos pagamentos, uma vez que a Contratante pagará à Contratada o valor calculado pelo volume consumido mensalmente, de acordo com a tabela tarifária vigente.

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