TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-006233/20 (ID 113311)

Nº do contrato

214/2020

Objeto (indivisível)

Aquisição em caráter emergencial de material hospitalar, para o Hospital de Campanha Nossa Senhora. de Fátima, no Município de Parnaíba - Pi, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade no tratamento de paciente infectados pelo COVID-19, no Município de Parnaíba-PI, conforme Termo de Cooperação Nº 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 455/2020 do Processo nº 13726/2020.

Contratada(s)

LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA - ME
CNPJ: 20.048.236/0001-05

Valor do contrato

R$ 359.910,00

(valor inicial)

Vigência

24/06/2020 até 21/09/2020

Data assinatura

24/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13726/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/06/2020 15:36

últ. alteração

29/06/2020 17:41

Data finalização cadastro

29/06/2020 17:41

Vigência inicial

24/06/2020 a 21/09/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006233/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2020	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARNAIBA)	26/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	21411500	214-115-003
2	Programa de trabalho	10.122.0008.2025.0000	ENFRENTAMENTO DO COMBATE AO COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30	3.3.90.30.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 214-2020 - MAT HOSP - LUCAS FERNANDES DE CARVALHO SOUSA-ME.pdf	26/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Fiscal de contrato	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CLAUDIO COUTINHO ARAUJO	*.328.297-	8633232900	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
lucas fernandes de carvalho sousa	*.558.413-	smiledistribuidora@outlook.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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