TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006184/20 (ID 113262)

Nº do contrato

010/2020

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição de tecidos para confecção de materiais voltados para o enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campo Largo do Piauí-PI

Contratado

J Z A DE CASTRO E FILHOS LTDA (05.044.497/0001-63)

Valor do contrato

R$ 31.352,00

(valor inicial)

Vigência atual

22/06/2020 até 21/06/2021

Data assinatura

22/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:A CONTRATAÇÃO OCORREU NOS TERMOS DO ART. 24, II E IV DA LEI 8666/93, ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRECEITOS FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E IN 02/2020 TCE-PI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE MATERIAL VOLTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Modo pag.

Unico

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/06/2020 22:42

últ. alteração

25/06/2020 23:27

Data finalização cadastro

25/06/2020 23:27

Vigência inicial

22/06/2020 a 21/06/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006184/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 010/2020

Processo administrativo Nº

026/2020

Fundamentação legal da dispensa de licitação

A CONTRATAÇÃO OCORREU NOS TERMOS DO ART. 24, II E IV DA LEI 8666/93, ATENDIDOS OS REQUISITOS E PRECEITOS FUNDAMENTOS NA LEI FEDERAL 13.979/2020 E IN 02/2020 TCE-PI, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DE MATERIAL VOLTADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/06/2020	Diário Oficial do Estado (RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT.)	25/06/2020
2	23/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT.)	25/06/2020
3	23/06/2020	Sítio Eletrônico Oficial (RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT.)	25/06/2020
4	23/06/2020	Jornal de Grande Circulação (RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRAT.)	25/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311	TRANSF. DO FNAS.
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2150.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO.

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 010-2020 (TECIDOS).pdf	25/06/2020
2	Extrato de publicação	EXTRATO DSP 010-2020 (AQUISIÇÃO DE TECIDOS).pdf	25/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVERARDO PEREIRA PASSOS	Titular	*.715.643-	eppass@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.822.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Erisvaldo Araujo Costa	*.383.053-	86981217447	cpl.pmcl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
METÓDIO RUBEN DE CASTRO	*.528.333-	retalhoseciapi@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

n° item	item	quant	val unit	val total (R$)
01	TRICOLINE DE ALGODÃO ESTAMP	800	12,90	10.320,00
002	POPELINE LISA POLYFIL	400	12,90	5.160,00
003	PERCAL LISO ALGODÃO	530	14,90	7.897,00
004	OXFORD LISO	600	6,90	4.140,00
005	CETIM LISO	350	5,90	2.065,00

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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