ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-006111/20 (ID 113189)
O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos para estruturação do sistema de canalização de gases medicinais, conforme especificação abaixo, em caráter emergencial, para equipar o Hospital de Campanha N. Sra. de Fátima, para atender os pacientes infectados com o COVID-19 no Município de Parnaíba - PI, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 454/2020 do Processo nº 13725/2020.

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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