TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES

CONTROLE TCE:

CW-006082/20 (ID 113160)

Nº do contrato

074/2020

Objeto (indivisível)

Assessoria Fiscal e Tributária com objetivo de promover, com alto desempenho, as atividades de tributação, fiscalização e arrecadação, bem como a gestão da política financeira e contábil do município, primando pela excelência no atendimento e contribuindo para a elevação da consciência fiscal e do desenvolvimento econômico

Contratada(s)

Eduardo Marcelo Gonçalves Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 10.000,00

(valor inicial)

Vigência

10/06/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

10/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/06/2020 12:00

últ. alteração

24/06/2020 12:25

Data finalização cadastro

24/06/2020 12:25

Vigência inicial

10/06/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006082/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/06/2020	Mural (PREFEITURA MUNICIPAL)	24/06/2020
2	16/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	24/06/2020
3	16/06/2020	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	24/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	FPM/ICMS/RPM/ISS/ IPTU E OUTROS.
2	Programa de trabalho	04.062.0001.2103	COORDENAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA.
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS DE PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_006-20_Ratificacao_pag_17.pdf	24/06/2020
2	Documento substitutivo	TERMO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DA INEX. 06-2020.pdf	24/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO	Titular	*.446.213-	valmircontador1@uol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCIVAL DE ARAÚJO GONÇALVES	Fiscal administrativo	*.514.301-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIEL MOURA DO VALE	*.561.513-	8934441173	josielmouravale@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Eduardo Marcelo Sousa Gonçalves	*.905.648-	contato@emgadvogados.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...