TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-005795/20 (ID 112871)

Nº do contrato

192/2020

Objeto (indivisível)

Aquisição de medicamentos para o Hospital Nossa Senhora de Fátima com finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo Covid 19, no município de Parnaíba - PI, conforme termo de cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória n° 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual n° 18.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal n° 465/2020, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento constante na Solicitação de Materiais / Serviços nº 429/2020 do Processo nº 13412/2020.

Contratada(s)

R.A.CASTRO LTDA
CNPJ: 00.239.762/0003-07

Valor do contrato

R$ 1.347,00

(valor inicial)

Vigência

16/06/2020 até 31/07/2020

Data assinatura

16/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

13412/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/06/2020 13:47

últ. alteração

19/06/2020 11:59

Data finalização cadastro

19/06/2020 11:59

Vigência inicial

16/06/2020 a 31/07/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005795/20

19/06/20 11:56	primeira finalização
19/06/20 11:59	Motivo reabertura: EDITAR

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/06/2020	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	19/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	21411500	214115003
2	Programa de trabalho	10.302.0008.2360.0000	AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS)
3	Elemento de despesa	33.90.30	33903009

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA -49 -CONTRATO 192-2020 - MEDICAMENTOS - R. A. CASTRO LTDA.pdf	19/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Titular	*.359.753-	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESTHER DE VASCONCELOS MAVIGNIER	Outro	*.359.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo Florindo de Castro	*.913.793-	contabilconatec@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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