TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO LARGO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-005764/20 (ID 112840)

Nº do contrato

008/2020

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Pessoas Física para prestação de serviço de confecção de macacões, máscaras e aventais de tecidos, voltados para o enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campo Largo do Piauí-PI.

Contratado

Antônia Mesquita de Oliveira (967.430.003-10)

Valor do contrato

R$ 9.960,00

(valor inicial)

Vigência atual

03/06/2020 até 02/06/2021

Data assinatura

03/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

023/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:O procedimento de dispensa de licitação de que trata este contrato objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de Pessoas Física para confecção de macacões, máscaras e aventais de tecidos, voltados para o enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campo Largo do Piauí-PI, conforme estabelecidos na Lei 13.979/2020 e art. 24 da lei 8666/93.

Modo pag.

Unico

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/06/2020 21:58

últ. alteração

19/06/2020 12:16

Data finalização cadastro

19/06/2020 12:16

Vigência inicial

03/06/2020 a 02/06/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005764/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Dispensa Nº 008/2020

Processo administrativo Nº

023/2020

Fundamentação legal da dispensa de licitação

O procedimento de dispensa de licitação de que trata este contrato objetivou a seleção da melhor proposta para contratação de Pessoas Física para confecção de macacões, máscaras e aventais de tecidos, voltados para o enfrentamento da disseminação do Novo Coronavírus (Covid-19), no Município de Campo Largo do Piauí-PI, conforme estabelecidos na Lei 13.979/2020 e art. 24 da lei 8666/93.

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DOM.)	17/06/2020
2	17/06/2020	Outro (PUBLICAÇÃO FEITA NO SISTEMA CONTRATOS WEB (TCE-PI))	17/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311	TRANSFERÊNCIAS DO FNAS
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2152.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SCFV
3	Elemento de despesa	33.90.36	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	17/06/2020
2	Extrato de publicação	EXTRATO DE CONTRATO.pdf	17/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EVERARDO PEREIRA PASSOS	Titular	*.715.643-	eppass@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.822.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Erisvaldo Araujo Costa	*.383.053-	86981217447	cpl.pmcl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTONIA MESQUITA DE OLIVEIRA	*.430.003-	allanregis7@gmail.com	PESSOA FÍSICA (COSTUREIRA)

Detalhe do objeto

n° item	item	quant	val unit	val total (R$)
001	macacão com material tecido tamanho diversos	40	12,00	480,00
002	máscara de tecido com duplo tecido e elástico	6.000	1,50	9.000,00
003	aventais	80	6,00	480,00

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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