TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA

CONTROLE TCE:

CW-005699/20 (ID 112775)

Nº do contrato

002/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA E JURÍDICA, À GESTÃO DO ATIVO E PASSIVO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO E A ASSESSORIA RELACIONADA À MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA COM ESTUDOS E AÇÕES QUE VIABILIZEM A CONCRETIZAÇÃO DOS INTERESSES DO ENTE MUNICIPAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA.

Contratada(s)

consulprev consultoria em gestão pública
CNPJ: 20.130.105/0001-72

Valor do contrato

R$ 2,00

(valor inicial)

Vigência

15/01/2020 até 31/12/2020

Data assinatura

15/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

002/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2020 17:54

últ. alteração

06/08/2020 12:03

Data finalização cadastro

06/08/2020 12:03

Vigência inicial

15/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005699/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/02/2020	Diário Oficial dos Municípios ()	16/06/2020
2	21/05/2020	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.cajueirodapraia.pi.gov.br/)	06/08/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, ICMS, IPVA e Conta movimento e outros.
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXGIBILIDADE 001.2020 - CONSULTORIA TECNICA E JURIDICA.pdf	16/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
STEFANIA MADEIRA SANTOS	Titular	*.503.693-	cpl_cajueirodapraia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Nilo Bruno da Cruz Oliveira	Fiscal de contrato	*.257.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Nilo Bruno da Cruz Oliveira	*.257.433-	86981161122	oliveiranilo49@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
alexandre de castro gouveia lima filho	*.286.213-	atendimentoconsulprev@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

06/08/2020

PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO Pelo objeto contratado, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO 2% do somatório da massa salarial dos servidores pertencentes ao RPPS do contratante do ano anterior, incluindo 13º. Parágrafo único. O pagamento será realizado pelo órgão ordenador de despesas do CONTRATANTE até o 29º (vigésimo nono) dia útil do mês subsequente ao da prestação do serviço. O pagamento será formalizado conforme proposta de preços apresentada pelo CONTRATADO.

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