TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MARCOLANDIA

CONTROLE TCE:

CW-005665/20 (ID 112741)

Nº do contrato

046/2020

Objeto (indivisível)

A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO IMEDIATO ASSISTÊNCIA EM SAÚDE EMERGENCIALMENTE E DE FORMA TEMPORÁRIA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE ENQUANTO DURE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA E DEVERA SE DAR PELO FORNECIMENTO DE EQUIPE (MEDICO, ENFERMEIRO, AUXILIARES E ETC.), ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL EXCLUSIVO PARA ME/EPP E PREFERENCIA EMPRESAS LOCAL DE ACORDO COM LEI N° 147/2020 E LEI N° 123/2006 E TAMBÉM REGULADA PELA LEI N° 13.979/2020 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITA E RECOMENDAÇÃO CONJUNTA MPT/MPE N° 01/2020

Contratada(s)

BELARMINO DOS SANTOS COUTINHO ME (LABORATÓRIO COUTINHO)
CNPJ: 16.691.692/0001-00

Valor do contrato

R$ 129.000,00

(valor inicial)

Vigência

21/05/2020 até 31/08/2020

Data assinatura

21/05/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2020 10:18

últ. alteração

16/06/2020 11:21

Data finalização cadastro

16/06/2020 11:21

Vigência inicial

21/05/2020 a 31/08/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005665/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	25/05/2020	Diário Oficial dos Municípios (Edicção IVLXXVII)	16/06/2020
2	21/05/2020	Mural (MURAL DE INFORMAÇÕES SALA DE ENTRADA )	16/06/2020
3	21/05/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (POSTAL DA TRANSPARENCIA )	16/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	outros serviços de terceiro – Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	10.301.6122.2075.0000	Órgão: 02 Prefeitura Municipal de Marcolândia, Unidade: 17 Fundo Municipal de Saúde Sub Unidade: 00 Fundo Municipal de Saúde Manutenção do Fundo Municipal da Saúde
3	Fonte	214	Orçamento Geral do Município de Marcolândia Exercício de 2020: RECURSOS ORDINÁRIOS: FMS/CUSTEIO e OUTROS DO EXERCÍCIO DE 2020

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato de Inexigibilidade de n 016 contratação equipe medica.pdf	16/06/2020
2	Outro	Contrato de Inexigibilidade de n 016 contratação equipe medica.pdf	16/06/2020
3	Extrato de publicação	Publuicação Inexigibilidade 016 contratação Equipe Medica.pdf	16/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO	Titular	*.496.463-	chicopitu334@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO PEDRO DE ARAÚJO	Outro	*.496.463-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABIO GUIMARÃES GRANJA	*.708.963-	8934391174	transparenciapm@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
BELARMINO SANTOS COUTINHO	*.926.783-	laboratoriocoutinho@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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