ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-005609/20 (ID 112685)
Nº do contrato
057/2020
Objeto (indivisível)
Assessoria e Consultoria à Prefeitura Municipal de Pio IX, visando a HABILITAÇÃO e CERTIFICAÇÃO no SELO ECÓLOGICO
Contratada(s)
RODRIGO CASTELO BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 35.764.078/0001-67
Valor do contrato
R$ 240.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/03/2020 até 31/12/2021
Data assinatura
10/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
022/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2020 10:11
últ. alteração
19/06/2020 13:52
Data finalização cadastro
19/06/2020 13:52
Vigência inicial
10/03/2020
a
31/12/2021
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005609/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2020
Processo administrativo Nº
022/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2020
Diário Oficial dos Municípios ()
19/06/2020
2
10/03/2020
Mural ()
19/06/2020
3
19/06/2020
Outro (TCE-PI)
19/06/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0001
FPM- Recursos Próprios, ICMS e Tesouro Municipal
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000
3
Elemento de despesa
00.00.00
0000
Arquivos
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data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO - ICMS ECOLOGICO - IL 003-2020.pdf
19/06/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
REGINA COELI VIANA DE ANDRADE E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2017
***.277.413-**
prefeituradepioix2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CANDIDA MARIA VIANA DE ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003' de 01/01/2017
***.418.223-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULA DE ALENCAR LIMA
***.556.863-**
8934531121
prefeituradepioix2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO CASTELO BRANCO CARVALHO DE SOUSA
***.875.063-**
WILTONMELO56@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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