ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-005600/20 (ID 112676)
Nº do contrato
004IN/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA NA A´REA JUDICIAL TRABALHISTA EM DEFESA DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DAS ÁREAS FEDERAIS DO TRABALHO TRT 22, TST E JUSTIÇA COMUM DO ESTADO.
Contratada(s)
MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO
CPF:
Valor do contrato
R$ 37.004,00
(valor inicial)
Vigência
19/05/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
19/05/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004IN/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2020 09:17
últ. alteração
15/06/2020 10:19
Data finalização cadastro
15/06/2020 10:19
Vigência inicial
19/05/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005600/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004IN/2020
Processo administrativo Nº
004IN/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2020
Diário Oficial dos Municípios ()
15/06/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00110000
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
12.210.4120.0633.9036
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA
3
Elemento de despesa
33.90.36
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
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Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
15/06/2020
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/12/2019
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MOTA FEITOSA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '087/2019' de 05/12/2019
***.172.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCELO ASSIS TRINDADE DE BRITO
***.935.293-**
marcelo_trindade_advogado@hotmail.com
EXECUTA O CONTRATO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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