TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-005597/20 (ID 112673)

Nº do contrato

002/2020

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OFICIAL PARA PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, CONFORME DETERMINAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.28 DA CONSTITUIÇÃO DO PIAUÍ, O QUAL DISPÕE QUE O MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUIR, EM SUA ESTRUTURA ÓRGÃO DE EMPRESA OFICIAL AS PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS REFERIDOS NO ARTIGO RETRO MENCIONADO E NO ART.22, SERÁ FEITA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, ÓRGÃO DE PUBLICAÇÕES DOS ATOS MUNICIPAIS.

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOSMUNICIPIOS LTDA ME
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 5.109,00

(valor inicial)

Vigência

02/01/2020 até 02/01/2021

Data assinatura

02/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

11961/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2020 09:03

últ. alteração

18/06/2020 10:36

Data finalização cadastro

18/06/2020 10:36

Vigência inicial

02/01/2020 a 02/01/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005597/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/03/2020	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO Nº002/2020 - DOM- EDIÇÃO IVXXIII)	15/06/2020
2	10/02/2020	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 08/2020 -DOM - EDIÇÃO IVIX)	15/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recurso Próprio
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2012	Encargos com Publicações e Publicidade Oficial
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_4009_235_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_008-20_Ratificacao_pag_125.pdf	15/06/2020
2	Extrato de publicação	DM_4023_234_Floriano_Licitacao_Inexigibilidade_08-20_Extrato_Contrato_002-20_pag_175.pdf	15/06/2020
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 002-2020_ INEXIGIBILIDADE 08-2020.pdf	15/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bento Viana de Sousa Neto	Titular	*.570.153-	governo@floriano.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Pablo Ramon Reis de Alencar	Fiscal de contrato	*.828.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCA MICHELLE DOS SANTOS SILVA	*.420.693-	8935151136	cpl@floriano.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Mara Luciana de Veloso e Igreja	*.527.143-	mara@igreja.gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	02/03/2020	10/07/2020	14/07/2020 11:36

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 66.794,00	R$ 0,00	R$ 66.794,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 057745	10/06/2020	5138.00	5.138,00	5138.00	5.138,00	20/08/2020 09:32
Nota Fiscal Nº 58638	11/08/2020	5138.00	5.138,00	5138.00	5.138,00	24/08/2020 11:49
Nota Fiscal Nº 059080	16/09/2020	5138.00	5.138,00	5138.00	5.138,00	16/09/2020 11:45
Nota Fiscal Nº 059526	13/10/2020	5138.00	5.138,00	5138.00	5.138,00	23/10/2020 09:11
Nota Fiscal Nº 059975	01/12/2020	5138.00	5.138,00	5138.00	5.138,00	03/12/2020 11:01

Observações

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