ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-005594/20 (ID 112670)
Nº do contrato
001IN/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA-PI, NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAL
Contratada(s)
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 120.000,00
(valor inicial)
Vigência
02/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
02/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001IN/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2020 08:51
últ. alteração
09/07/2020 11:37
Data finalização cadastro
09/07/2020 11:37
Vigência inicial
02/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005594/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001IN/2020
Processo administrativo Nº
001IN/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/01/2020
Diário Oficial dos Municípios ()
15/06/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.1041.2006.0000
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA
2
Fonte
10010000
RECURSOS ORDINÁRIOS
3
Elemento de despesa
33.90.35
ASSESSORIA JURÍDICA PESSOA FÍSICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DIGITALIZADO.pdf
09/07/2020
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/12/2019
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MOTA FEITOSA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '087/2019' de 05/12/2019
***.172.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA
***.882.963-**
assisneiva@hotmail.com
EXECUTA O CONTRATO
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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