TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-001009/19 (ID 1038)

Nº do contrato

04/2019

Objeto (indivisível)

Realização de avaliação de aspectos tarifários associados à prestação dos serviços de água e esgoto, zona urbana de Teresina, especificamente sobre pleitos da Subconcessionária sobre possível reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 001/2017-SUPARC/ SEADPREV/PI, em sede de REVISÃO EXTRAORDINÁRIA, incluindo- -se qualificação da equipe técnica de servidores da Contratante, por meio de treinamento “in company”, sobre legislação aplicável, conceitos e procedimentos básicos de regulação tarifária

Contratada(s)

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas
CNPJ: 43.942.358/0001-46

Valor do contrato

R$ 160.000,00

(valor inicial)

Vigência

04/04/2019 até 03/07/2019

Data assinatura

04/04/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035.046/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/04/2019 11:19

últ. alteração

15/04/2019 11:49

Data finalização cadastro

15/04/2019 11:49

Vigência inicial

04/04/2019 a 03/07/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-001009/19

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/04/2019	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial do município - EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2019)	15/04/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	990903	Outros recursos vinculados – Concessão de serviços públicos –Água
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.7216	Administração da ARSETE.
3	Elemento de despesa	33.90.35	Serviço de consultoria

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM2498-08042019-ASSINADO.pdf	15/04/2019
2	Instrumento contratual	CONTRATO ARSETE X FIPE - PDF.pdf	15/04/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	Titular	*.918.393-	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	*.918.393-	86988488085	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Carlos Antonio Luque	*.334.318-	fipe@fipe.org.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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