O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa objetivando a aquisição em caráter emergencial de material Hospitalar para o Hospital N. Sra. de Fátima com a finalidade no tratamento de pacientes infectados pelo COVID-19, no Município de Parnaíba - PI, conforme Termo de Cooperação nº 01/2020, amparado pela Lei Federal nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020, Decreto Estadual nº 16.895, de 19 de março de 2020 e Decreto Municipal nº 465/2020, conforme detalhamento constante na Solicitação de Matérias / Serviços nº 00407/20.