ÓRGÃO:
P. M. DE PIRIPIRI
CONTROLE TCE:
CW-005529/20 (ID 102636)
Nº do contrato
900 DISPENSA Nº 40/2020
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EPI PARA O COMBATE AO COVID-19 CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979/2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 1.679/2020, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRIPIRI.
Contratada(s)
DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 19.086.670/0001-09
Valor do contrato
R$ 20.126,00
(valor inicial)
Vigência
01/04/2020 até 30/05/2020
Data assinatura
31/03/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5.572/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2020 15:29
últ. alteração
11/06/2020 16:35
Data finalização cadastro
11/06/2020 16:35
Vigência inicial
01/04/2020
a
30/05/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005529/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 40/2020
Processo administrativo Nº
5.572/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2020
Diário Oficial dos Municípios (PAGINA 159.)
11/06/2020
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020700
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2
Programa de trabalho
10.301.0002.2036.0000
SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
10.301.0002.2125.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS AÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
11.1- MINUTA CONTRATO.pdf
11/06/2020
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALMIRO MENDES DA COSTA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 1.648/19' de 31/10/2019
***.489.603-**
SESAMFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RAFAEL SOUZA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 266/19' de 01/08/2019
***.433.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUEL HENRIQUE DE MEDEIROS FREITAS MARQUES
***.598.103-**
86999858105
ehenriquemfm@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL BENVINDO TAVARES
***.862.693-**
BENVINDORAPHAEL@HOTMAIL.COM
DIRETOR PRESIDENTE
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
06
TOUCA DESCARTAVEL SANF C/ ELASTICO C/ 100
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
15,00
1.500,00
05
OCULOS DE PROTEÇÃO
150
UND
150.00
UND (Unidade)
15,00
2.250,00
04
ALCOOL ETILICO 70% 1.000ML C/ 12
48
FSC
48.00
FSC (Frasco)
12,00
576,00
03
MASCARA DESCARTAVEL TRIPLA C/ ELASTICO C/ 50 UNID
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
50,00
10.000,00
02
AVENTAL MANGA LONGA C/10
100
PCT
100.00
PCT (Pacote)
40,00
4.000,00
1-5 de 6 registros
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1
2
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
11/06/2020
FONTE DE RECURSO 001 FUS .
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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