TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-005506/20 (ID 102613)

Nº do contrato

D-007/2020

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS-COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-Pl, CONFORME ART. 4° DA LEI N° 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Contratada(s)

GUIMARÃES & CHAGAS LTDA-ME
CNPJ: 29.260.422/0001-88

Valor do contrato

R$ 3.666,00

(valor inicial)

Vigência

08/06/2020 até 30/12/2020

Data assinatura

08/06/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

SIM

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2020 20:48

últ. alteração

10/06/2020 22:07

Data finalização cadastro

10/06/2020 22:07

Vigência inicial

08/06/2020 a 30/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-005506/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 007/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.)	10/06/2020
2	09/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Dispensa de Licitação nº 007/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.)	10/06/2020
3	09/06/2020	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Dispensa de Licitação nº 007/2020, Processo Administrativo nº 022/2020.)	10/06/2020
4	10/06/2020	Sítio Eletrônico Oficial (www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br - Aviso, contratos e demais peças solicitadas no portal, sobre a Dispensa de Licitação nº 007/2020, )	10/06/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	311	Transferência do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2	Programa de trabalho	10.301.0016.2814.0000	Ações para Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19
3	Elemento de despesa	33.90.30	Material de Consumo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Termo de Ratificação Dispensa nº 007-2020.pdf	10/06/2020
2	Outro	Propostas de Preços Dispensa nº 007-2020.pdf	10/06/2020
3	Extrato de publicação	Publicação de Extrato de Contrato Dispensa nº 007-2020.pdf	10/06/2020
4	Ata aderida	Parecer da Comissão de Licitação Dispensa 007-2020.pdf	10/06/2020
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato Dispensa de Licitação nº 007-2020.pdf	10/06/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NICIANA MARIA CAVALCANTE	Titular	*.724.738-	NICIANACAVALCANTES@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	Fiscal de contrato	*.356.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ICARO BEZERRA DA SILVA	*.018.533-	psauded@gmail.com

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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