ÓRGÃO:
P. M. DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-005470/20 (ID 102577)
Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria para dar estrutura institucional de controle da aplicação da lei de uso e ocupação do solo, lei de controle e combate a poluição sonora, lei de controle e combate a poluição visual, lei de controle e combate a poluição atmosférica, licenciamento ambiental e implementação e continuidade do ICMS ecológico para o município.

(valor inicial)
DISPENSA
Lei nº 8.666/93
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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