ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA ALEGRE
CONTROLE TCE:
CW-005445/20 (ID 102552)
Nº do contrato
026/2020
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOAJURÍDICA PARA PRESTA ÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDER Á DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE.
Contratada(s)
L D TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
CNPJ: 53.471.204/0001-77
Valor do contrato
R$ 28.000,00
(valor inicial)
R$ 28.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2025 até 21/04/2025
Data assinatura
21/03/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
026/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
SIM
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2020 16:29
últ. alteração
08/10/2025 15:01
Data finalização cadastro
08/10/2025 15:01
Vigência inicial
21/03/2025
a
21/04/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005445/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2020
Processo administrativo Nº
026/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
nenhuma publicação
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1601
2
Fonte
1621
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2040.0000
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_5285_591_Lagoa_Alegre_Licitacao_Dispensa_011-25_Extrato_Contrato_026-25_pag_266.pdf
08/10/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSAEL MOITA LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.761.863-**
moitalealosael@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rogério Borges Fortes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '234/2025' de 03/09/2025
***.736.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
OSAEL MOITA LEAL
***.761.863-**
99926369522
moitalealosael@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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1-1 de 1 registros
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n° item
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quant
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val unit
val total (R$)
01
SERV I ÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PASSEIO COM MOTORISTA PARA ATENDERÁ DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO DE HEMO DI ÁLISE
1
UND
1.00
UND (Unidade)
28.000,00
28.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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