ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-005433/20 (ID 102540)
Nº do contrato
023/2020
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 869244/2018 – CODEVASF
Contratada(s)
POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA
CNPJ: 22.782.906/0001-48
Valor do contrato
R$ 7.300,00
(valor inicial)
Vigência
05/06/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
05/06/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Contrato para combate
à COVID-19 ?
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/06/2020 13:42
últ. alteração
09/06/2020 13:48
Data finalização cadastro
09/06/2020 13:48
Vigência inicial
05/06/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-005433/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2020
Processo administrativo Nº
024/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
09/06/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
CONVÊNIO SICONV nº 869244/2018 – CODEVASF, Próprios e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Juridica
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4088_273_Miguel_Leao_Licitacao_Dispensa_012-20_Extrato_Contrato,_Adjudicacao_pag_37.pdf
09/06/2020
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 106/2019' de 01/11/2019
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEMILTON ALVES PEQUENO
***.623.623-**
planacon@planaconpi.com.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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